Execução Fiscal 1008057-59.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.626,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

GREMIO CEMAT SINOP GREMAT

Terceiro

GREMIO CEMAT SINOP GREMAT

Reu

GREMIO CEMAT SINOP GREMAT

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:40

Desarquivamento

19/12/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de GREMIO CEMAT SINOP GREMAT em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:30

Todas as movimentações(23)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:40

Desarquivamento

19/12/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:26

Despacho

•21/01/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de GREMIO CEMAT SINOP GREMAT em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 17:28

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: GREMIO CEMAT SINOP GREMAT ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1008057-59.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cin

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 18:32

Despacho

•21/01/2025, 18:59

Despacho

•03/04/2023, 18:36