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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.145,61

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 10:56

Desarquivamento

19/02/2026, 10:56

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 13:22

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 12:46

Despacho

•24/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:22

Decorrido prazo de JOARES GOMES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

09/01/2024, 13:21

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOARES GOMES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:41

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JOARES GOMES DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1008075-80.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinco

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:37

Conclusos para despacho

29/03/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 19:18

Despacho

•03/04/2023, 18:37

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de manifestação

Desarquivamento

Arquivado Provisoriamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(29)