Ação Penal - Procedimento Sumário 1001209-69.2022.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR

OAB/MT 20699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA

CPF

Reu

JACIELE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO SEVERINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN PATRICK BARBOSA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO RUFINO YAMASSAKI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado

03/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:42

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 17:40

Sentença

•14/05/2024, 17:40

03/10/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado

03/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:30

Juntada de Ofício

31/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 27/06/2024

19/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 14:23

Expedição de Mandado

13/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:17

Publicado Sentença em 16/05/2024.

17/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

17/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 17:40

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:40

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:45

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 04:25

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:48

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher

12/09/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/09/2023 14:30, VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

06/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:13

Juntada de Ofício

14/08/2023, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 16:47

Expedição de Mandado

14/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:38

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DESPACHO Processo: 1001209-69.2022.8.11.0022.. Vistos etc. Em consulta a pauta virtual desta Comarca, verifico que por um erro material da decisão proferida em ID. 114273560, posto que na referida decisão, a audiência de instrução foi designada para o dia 06/08/2023, sendo que a data está equivocada, posto que dará no domingo. Deste modo, retifico a decisão retro, para sanar o erro material, fazendo constar que a Audiência de Instrução está

06/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

05/04/2023, 18:11

Recebidos os autos

05/04/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/09/2023 14:30, VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

05/04/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 17:54

Expedição de Mandado

02/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 13:55

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:57

Recebida a denúncia contra JOSE RENEVAL SIMAO DA SILVA - CPF: 108.935.444-42 (REU)

05/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/12/2022, 12:34

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de denúncia

29/11/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de termo de qualificação

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de edital intimação

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo de declarações

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

01/11/2022, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/11/2022, 11:17

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:24

Decisão

•12/09/2023, 13:48

Despacho

•05/04/2023, 15:54

Decisão

•04/04/2023, 15:47

Decisão

•05/12/2022, 13:57