Execução Fiscal 1011976-80.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 81.268,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE - EPP

CNPJ

Reu

GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2024, 15:03

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:28

Processo Desarquivado

15/02/2024, 12:17

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE - EPP em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:13

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2024, 15:03

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/11/2024, 14:59

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 21:30

Sentença

•03/09/2024, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:28

Processo Desarquivado

15/02/2024, 12:17

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE - EPP em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011976-80.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE - EPP, GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a reali

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

07/04/2023, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:27

Decorrido prazo de GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE em 03/08/2022 23:59.

01/11/2022, 13:03

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2022, 06:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2022, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 07:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2020, 17:30

Conclusos para decisão

13/03/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 17:44

Decisão

•07/04/2023, 16:56

Decisão

•07/06/2020, 17:30