Execução Fiscal 0034452-57.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

R$ 49.949,94

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

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ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JACQUELINE H. P. LOPES

CNPJ

Reu

JACQUELINE HELOISA PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de JACQUELINE HELOISA PEREIRA LOPES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:46

Decorrido prazo de JACQUELINE H. P. LOPES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:46

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:19

Arquivado Provisoriamente

11/04/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0034452-57.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JACQUELINE H. P. LOPES, JACQUELINE HELOISA PEREIRA LOPES Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleit

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:37

Bens não localizados

10/04/2023, 18:37

Conclusos para decisão

30/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:35

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de JACQUELINE HELOISA PEREIRA LOPES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:46

Decorrido prazo de JACQUELINE H. P. LOPES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:46

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 18:37

Decisão

•28/09/2022, 21:59

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legal

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12/04/2023, 04:19

Arquivado Provisoriamente

11/04/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0034452-57.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JACQUELINE H. P. LOPES, JACQUELINE HELOISA PEREIRA LOPES Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleit

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:37

Bens não localizados

10/04/2023, 18:37

Conclusos para decisão

30/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:25

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de intimação

27/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 19:42

Conclusos para decisão

18/05/2020, 19:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

04/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/10/2013, 00:00

Remessa (Remessa)

21/06/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/10/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

24/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2011, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2011, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/03/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/09/2010, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/08/2010, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/05/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

10/05/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/06/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/01/2009, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

05/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/12/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2008, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/12/2008, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/12/2008, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

07/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2008, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

22/08/2008, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

22/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

22/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

22/08/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2008, 00:00

Despacho (Despacho)

18/08/2008, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2008, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/08/2008, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/07/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

31/07/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/07/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

30/07/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/06/2008, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

13/06/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/05/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/05/2008, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2008, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/04/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2008, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/04/2008, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/04/2008, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

19/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/01/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

15/01/2008, 00:00

Juntada (Juntada)

21/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

10/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

06/12/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

17/09/2007, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

02/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

29/06/2007, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

29/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

18/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

11/06/2007, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

11/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

11/06/2007, 00:00

Despacho (Despacho)

25/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2007, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/05/2007, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/05/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/04/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando ...)

20/09/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

25/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

19/07/2006, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/04/2006, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/02/2006, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/02/2006, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/02/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/02/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/01/2006, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/12/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2005, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/11/2005, 00:00

Despacho

•14/12/2020, 22:02

Despacho

•18/05/2020, 19:42

Despacho

•18/05/2020, 19:42

Despacho

•18/05/2020, 19:42

Despacho

•18/05/2020, 19:42

Despacho

•18/05/2020, 19:42

Decisão

•18/05/2020, 19:42