Apelação Cível 1004611-46.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 23.894,78

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cáceres 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BENEDITA AIRES SONAQUE

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BENEDITA AIRES SONAQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MT 27235·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BENEDITA AIRES SONAQUE

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BENEDITA AIRES SONAQUE

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de BENEDITA AIRES SONAQUE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(87)

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de BENEDITA AIRES SONAQUE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 19:07

Sentença

•19/08/2021, 11:44

13/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

01/08/2023, 13:38

Prejudicado o recurso

01/08/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 15:28

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:01

Juntada de sentença

27/06/2023, 19:07

Juntada de embargos de declaração

27/06/2023, 19:07

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de recurso de sentença

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de sentença

27/06/2023, 19:06

Juntada de manifestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de manifestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de substabelecimento

27/06/2023, 19:06

Juntada de termo de audiência

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de citação

27/06/2023, 19:06

Juntada de manifestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de substabelecimento

27/06/2023, 19:06

Juntada de termo de audiência

27/06/2023, 19:06

Juntada de contestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de impugnação à contestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de manifestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de decisão

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de intimação

27/06/2023, 19:06

Juntada de citação

27/06/2023, 19:06

Recebidos os autos

27/06/2023, 19:06

Juntada de contrarrazões

27/06/2023, 19:06

Juntada de manifestação

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:06

Baixa Definitiva

17/03/2022, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2022, 07:57

Transitado em Julgado em 10/03/2022

17/03/2022, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de BENEDITA AIRES SONAQUE em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Publicado Acórdão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:10

Conhecido o recurso de BENEDITA AIRES SONAQUE - CPF: 536.136.861-04 (APELANTE) e provido

10/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de certidão

04/02/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:52

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:41

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:19

Juntada de Certidão

19/10/2021, 21:32

Juntada de Certidão

19/10/2021, 21:32

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 18:21

Recurso de sentença

•13/09/2021, 16:25

Acórdão

•10/02/2022, 10:40

Acórdão

•10/02/2022, 14:10

Decisão

•21/03/2022, 16:44

Sentença

•21/04/2023, 14:37

Outros documentos

•03/05/2023, 14:22

Recurso de sentença

•17/05/2023, 20:08

Sentença

•19/05/2023, 15:04

Decisão

•01/08/2023, 13:38

Decisão

•11/09/2023, 18:02