Procedimento Comum Cível 1008103-84.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

KLEISON RADAMES MELLO FRICK

CPF

Autor

LUCIANE ROSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS

OAB/MT 29390·CPF·Representa: Autor

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS

OAB/MT 30407·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA

OAB/MT 14032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:11

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 20/08/2024

19/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de LUCIANE ROSA COSTA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 13:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:11

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 20/08/2024

19/08/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 15:13

Sentença

•24/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de LUCIANE ROSA COSTA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 13:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 14:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de LUCIANE ROSA COSTA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 15:16

Expedição de Mandado

21/02/2024, 14:39

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 12:20

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 18:10

Expedição de Mandado

29/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 13:41

Expedição de Mandado

25/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 15:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de LUCIANE ROSA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de LUCIANE ROSA COSTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:15

Decorrido prazo de KLEISON RADAMES MELLO FRICK em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de KLEISON RADAMES MELLO FRICK em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 12:50

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008103-84.2023.8.11.0003.. REQUERIDO: LUCIANE ROSA COSTA AUTOR(A): KLEISON RADAMES MELLO FRICK Vistos e examinados. I – Da justiça gratuita Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista em qualquer momento processual, caso aportem novas provas ou fatos aos autos, que demonstrem modifi

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a KLEISON RADAMES MELLO FRICK - CPF: 004.162.481-52 (AUTOR(A)).

27/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1008103-84.2023.8.11.0003.. REQUERIDO: LUCIANE ROSA COSTA AUTOR(A): KLEISON RADAMES MELLO FRICK Vistos e examinados. A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita, contudo, não há nos autos documento capaz de comprovar a alegada situação de miserabilidade vez que o carreado não se mostra suficiente para tal desiderato. Deste modo, nos termos do disposto no artigo 99, §2º, do CPC, concedo a parte au

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 06:51

Conclusos para decisão

05/04/2023, 18:26

Juntada de Certidão

05/04/2023, 18:26

Juntada de Certidão

05/04/2023, 18:26

Juntada de Certidão

05/04/2023, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/04/2023, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 15:02

Documento de comprovação

•10/04/2024, 16:32

Decisão

•27/04/2023, 15:47

Despacho

•11/04/2023, 06:51