Agravo em Recurso Especial 0010803-06.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832378/2024

23/09/2024, 07:21

Protocolizada Petição 832378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

23/09/2024, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

20/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Não conhecido o recurso de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA

18/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/08/2024, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 19:40

•26/08/2024, 18:55

•26/08/2024, 18:54