Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651354 - AgRg no AREsp 2379445 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/05/2024, 13:55
Conhecido o recurso de LUIZ XAVIER DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 651354/2023 - AgRg no AREsp 2379445
14/05/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
01/09/2023, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870951/2023
31/08/2023, 21:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2023, 21:37
Protocolizada Petição 870951/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023
31/08/2023, 21:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/07/2023, 14:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL