Cumprimento de sentença 1003968-04.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.461,64

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:31

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:49

Juntada de comunicação entre instâncias

27/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 18:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 16:24

Todas as movimentações(238)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:31

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Documentos

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

26/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:49

Juntada de comunicação entre instâncias

27/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 18:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018830-43.2025.8.11.0000

04/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:11

Juntada de comunicação entre instâncias

13/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:59

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 17:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

16/05/2025, 17:05

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 13:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

06/04/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 15:06

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:32

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:40

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 16:59

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 08:53

Juntada de intimação de pauta

17/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:29

Juntada de acórdão

17/06/2024, 17:29

Juntada de acórdão

17/06/2024, 17:29

Juntada de embargos de declaração

17/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:29

Juntada de acórdão

17/06/2024, 17:29

Juntada de acórdão

17/06/2024, 17:29

Juntada de recurso especial

17/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:29

Juntada de intimação

17/06/2024, 17:28

Juntada de contrarrazões

17/06/2024, 17:28

Juntada de decisão

17/06/2024, 17:28

Juntada de intimação

17/06/2024, 17:28

Juntada de manifestação

17/06/2024, 17:28

Juntada de petição

17/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:28

Juntada de intimação

17/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:28

Juntada de decisão

17/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/06/2024, 17:28

Processo Reativado

17/06/2024, 17:28

Devolvidos os autos

17/06/2024, 17:28

Juntada de intimação de pauta

17/06/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO - RECURSO NÃO PROVIDO 1. Ausência de contradição interna, que não se confunde com a interpretação da prova coligida nos autos ou com a adoção de entendimento do qual o embargante discorda. 2. Ausência de omissão, na medida em que a decisão analisou de forma completa e suficiente todas as teses relevantes ao deslinde da lide, enfrentando expressamente os dispositivos legais aplicáveis. 3. O órgão julgador não é obrigado a rebater, um a um, os argumentos lançados pelo litigante, desde que consigne motivação satisfatória para resolver a demanda.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM RECONVENÇÃO – COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DISCRIMINADA NA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO DAS VENCIDAS POSTERIORMENTE – INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR POR PARTE DA AUTORA – AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO RÉU – AUSÊNCIA DE PROVA DE INVERSÃO DAS PARCELAS E DE COMUNICAÇÃO DO RÉU A ESSE RESPEITO – PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO IMPROCEDENTE – RECONVENÇÃO – DANO MORAL – PROTESTO INDEVIDO – OCORRÊNCIA – DANOS MATERIAIS – APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – RECURSO PROVIDO 1. Se o réu comprova o pagamento da prestação especificamente indicada na petição inicial da ação de busca e apreensão, ocorrido antes da notificação extrajudicial, é de ser reconhecida a improcedência do pedido formulado pelo credor fiduciário. 2. O protesto indevido configura dano moral in re ipsa.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:47

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003968-04.2020.8.11.0013. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - MT16168-O REU: ADEMIR FRANCISCO FOGACA Advogado do( PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária]->BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 14:49

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 22:42

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 14:55

Conclusos para decisão

26/09/2022, 13:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022, 09:07

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:48

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:54

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:27

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:38

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:58

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão

28/07/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:37

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 17:21

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:19

Conclusos para decisão

09/03/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de ADRIANO LUCAS LEITE em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:00

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:11

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/12/2021, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:38

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:14

Publicado Sentença em 17/11/2021.

17/11/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 15:39

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:41

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 03:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 14:54

Conclusos para decisão

25/08/2021, 10:45

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:39

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 04:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2021, 14:41

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 06:34

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2021, 06:34

Conclusos para decisão

29/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO FOGACA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 05:18

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 15:21

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 13:46

Conclusos para decisão

24/05/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 05:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:42

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 20:28

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:53

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão

26/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

05/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2020 23:59.

24/11/2020, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

23/10/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:52

Conclusos para decisão

15/10/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:50

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

Decisão

•24/11/2025, 16:34

Decisão

•24/11/2025, 16:34

Decisão

•04/07/2025, 16:24

Decisão

•04/07/2025, 16:24

Despacho

•05/06/2025, 21:52

Despacho

•05/06/2025, 21:52

Decisão

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•06/04/2025, 16:16

Decisão

•06/04/2025, 16:15

Decisão

•18/02/2025, 15:06

Decisão

•18/02/2025, 15:06

Todos os documentos(43)

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

Cumprimento de sentença

•08/12/2025, 13:56

Decisão

•24/11/2025, 16:34

Decisão

•24/11/2025, 16:34

Decisão

•04/07/2025, 16:24

Decisão

•04/07/2025, 16:24

Despacho

•05/06/2025, 21:52

Despacho

•05/06/2025, 21:52

Decisão

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•06/04/2025, 16:16

Decisão

•06/04/2025, 16:15

Decisão

•18/02/2025, 15:06

Decisão

•18/02/2025, 15:06

Petição

•29/10/2024, 14:32

Decisão

•01/10/2024, 18:07

Decisão

•01/10/2024, 18:07

Decisão

•26/03/2024, 16:49

Decisão

•24/01/2024, 21:44

Acórdão

•04/08/2023, 15:19

Acórdão

•04/08/2023, 11:56

Acórdão

•14/07/2023, 10:29

Acórdão

•14/07/2023, 10:18

Despacho

•12/04/2023, 09:20

Recurso de sentença

•20/10/2022, 17:55

Sentença

•26/09/2022, 14:55

Sentença

•08/09/2022, 14:48

Despacho

•05/09/2022, 13:04

Despacho

•25/08/2022, 15:47

Despacho

•28/07/2022, 15:08

Decisão

•03/05/2022, 18:05

Despacho

•10/03/2022, 09:19

Recurso de sentença

•08/12/2021, 15:46

Sentença

•12/11/2021, 18:34

Sentença

•25/08/2021, 14:54

Decisão

•30/06/2021, 06:34

Decisão

•24/05/2021, 13:46

Despacho

•27/04/2021, 17:42

Despacho

•26/03/2021, 14:41

Despacho

•05/03/2021, 18:07

Decisão

•26/10/2020, 14:34

Despacho

•15/10/2020, 15:52