Procedimento Comum Cível 1035411-35.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 13:12

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 18/05/2023

17/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOEL VICENTE DOS REIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/03/2023, 18:04

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035411-35.2022.8.11.0002.. AUTOR: JOEL VICENTE DOS REIS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - inaudita altera parte, proposta em favor de Joel Vicente dos Reis em face do Estado de Mato Grosso, requerendo a realização do procedimento cirúrgico de angioplastia coronariana c/ implante de s

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:37

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 13:12

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 18/05/2023

17/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOEL VICENTE DOS REIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/03/2023, 18:04

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035411-35.2022.8.11.0002.. AUTOR: JOEL VICENTE DOS REIS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - inaudita altera parte, proposta em favor de Joel Vicente dos Reis em face do Estado de Mato Grosso, requerendo a realização do procedimento cirúrgico de angioplastia coronariana c/ implante de s

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de JOEL VICENTE DOS REIS em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:14

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOEL VICENTE DOS REIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de JOEL VICENTE DOS REIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 17:22

Juntada de Informações

16/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 09:16

Juntada de Juntada de Informações

10/11/2022, 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:17

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 18:44

Juntada de relatório

04/11/2022, 17:41

Juntada de Juntada de Informações

04/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:17

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/11/2022, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 14:10

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 18:44

Decisão

•10/11/2022, 18:11

Despacho

•17/02/2023, 15:43

Sentença

•22/03/2023, 17:37