Procedimento Comum Cível 1003504-90.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDÃO CORREA

OAB/MT 16113·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 14:32

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2025, 10:37

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 14:32

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Manifestação

•08/05/2026, 14:32

Sentença

•30/04/2026, 17:56

30/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:33

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2025, 10:37

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 16:26

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 17:33

Baixa Administrativa

12/09/2025, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

19/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

17/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:18

Juntada de

16/04/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de laudo pericial

31/03/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 09:42

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de laudo pericial

26/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 22:56

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 15:50

Expedição de Mandado

19/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:58

Processo Desarquivado

04/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 18:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 07:26

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 18:17

Arquivado Provisoriamente

24/04/2023, 14:36

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003504-90.2020.8.11.0041.. REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTOR(A): LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS Vistos. Visando a celeridade na prestação jurisdicional, designo mutirão para a realização de avaliação médica abrangendo processos de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT, a ser realizada na data de 04/05/2023, das 09:00 às 15:00 horas, sendo que as partes serão atendidas por ordem de chegada, no Auditóri

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 14:01

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:20

Processo Desarquivado

22/03/2023, 19:17

Arquivado Provisoriamente

10/08/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:17

Conclusos para decisão

02/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 17:14

Processo Desarquivado

02/06/2022, 08:13

Arquivado Provisoriamente

26/11/2021, 08:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2021, 12:09

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:43

Processo Desarquivado

25/10/2021, 16:15

Arquivado Provisoriamente

11/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 16:15

Processo Desarquivado

09/05/2021, 12:29

Arquivado Provisoriamente

18/11/2020, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 24/09/2020 23:59.

17/11/2020, 12:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 10:41

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 08:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO CALDAS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:02

Publicado Despacho em 02/03/2020.

27/03/2020, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:25

Audiência Conciliação designada para 25/06/2020 13:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/02/2020, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2020, 18:33

Conclusos para decisão

29/01/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 11:21

Sentença

•30/04/2026, 17:56

Sentença

•12/09/2025, 17:33

Sentença

•12/09/2025, 17:33

Decisão

•07/06/2024, 18:45

Decisão

•07/06/2024, 18:45

Decisão

•12/04/2023, 14:01

Despacho

•09/08/2022, 19:17

Despacho

•17/02/2020, 18:33