Execução Fiscal 0001383-51.2015.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2015

Valor da Causa

R$ 86,34

Órgão julgador

Vara Única de Porto dos Gaúchos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS

CNPJ

Autor

VANIO MIGUEL DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 09/03/2023

17/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de Vanio Miguel de Miranda em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 09:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS AVENIDA DIAMANTINO, 1487, TELEFONE: (66) 3526-1239, CENTRO, PORTO DOS GAÚCHOS - MT - CEP: 78560-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: _15Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU PROCESSO n. 0001383-51.2015.8.11.0019 Valor da causa: R$ 86,34 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICI

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:32

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

23/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 09/03/2023

17/04/2023, 16:42

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 10:38

Sentença

•16/12/2022, 13:46

Decorrido prazo de Vanio Miguel de Miranda em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 09:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS AVENIDA DIAMANTINO, 1487, TELEFONE: (66) 3526-1239, CENTRO, PORTO DOS GAÚCHOS - MT - CEP: 78560-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: ___15__Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU PROCESSO n. 0001383-51.2015.8.11.0019 Valor da causa: R$ 86,34 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICI

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:32

Processo Desarquivado

18/04/2022, 18:29

Arquivado Provisoriamente

17/12/2021, 13:54

Processo Desarquivado

17/12/2021, 13:52

Baixa Administrativa

01/11/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS em 16/10/2020 23:59.

16/11/2020, 21:14

Arquivado Provisoriamente

30/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 00:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:42

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 08:22

Conclusos para decisão

25/08/2020, 08:22

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

18/09/2018, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/09/2018, 00:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2018, 00:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2018, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2018, 02:30

Desarquivamento (Desarquivamento)

14/09/2018, 01:10

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

30/03/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

11/03/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2016, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/01/2016, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2016, 01:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/12/2015, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/12/2015, 02:36

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/12/2015, 02:32