Execução Fiscal 1007304-08.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.474,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

FAGNER RIBEIRO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:00

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de FAGNER RIBEIRO DA CRUZ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:40

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 224,35 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.b

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2022, 12:27

Recebidos os autos

08/10/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:32

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:00

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de FAGNER RIBEIRO DA CRUZ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:40

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 18:18

Decisão

•30/05/2022, 16:14

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 224,35 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.b

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2022, 12:27

Recebidos os autos

08/10/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:32

Decorrido prazo de FAGNER RIBEIRO DA CRUZ em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 10:52

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

14/08/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:47

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 08:02

Decorrido prazo de FAGNER RIBEIRO DA CRUZ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 13:44

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 16:14

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:28

Processo Desarquivado

30/05/2022, 09:26

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:11

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:48

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 08:24

Arquivado Provisoriamente

25/11/2020, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2020, 19:21

Conclusos para decisão

11/11/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:02

Expedição de #Não preenchido#.

31/07/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:00

Processo Desarquivado

15/06/2020, 17:13

Arquivado Provisoramente

30/07/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 12:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida

15/04/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:38

Conclusos para decisão

31/12/2018, 15:44

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 15:44

Decisão

•11/11/2020, 19:21

Despacho

•04/02/2019, 14:38