Agravo em Recurso Especial 0005292-42.2018.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005292-42.2018.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852480/2023

28/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 852480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 564277/2023 - AgRg

25/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564277 - AgRg no AREsp 2361886 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/08/2023, 07:06

Não conhecido o recurso de ELIAS BARBOSA DE ARRUDA e LUCAS RODRIGUES BASSAGA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564277/2023 - AgRg no AREsp 2361886

22/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679284/2023

10/07/2023, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023, 15:13

Protocolizada Petição 679284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2023, 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL