Procedimento Comum Cível 1014041-19.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.764,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

OAB/MT 14360·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 21:22

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014041-19.2018.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Considerando a inércia das partes, após o retorno do processo da 2ª instância, remetam-no ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 09 de janeiro de 2023. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

16/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:01

Conclusos para despacho

17/10/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 20:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 20:19

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•06/06/2018, 12:20

Decisão

•22/07/2019, 16:16

24/01/2023, 21:22

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014041-19.2018.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Considerando a inércia das partes, após o retorno do processo da 2ª instância, remetam-no ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 09 de janeiro de 2023. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

16/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:01

Conclusos para despacho

17/10/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 20:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 20:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 21:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 21:00

Publicado Certidão em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:53

Publicado Certidão em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 21:13

Juntada de acórdão

04/08/2022, 11:17

Juntada de acórdão

04/08/2022, 11:17

Juntada de embargos de declaração

04/08/2022, 11:17

Juntada de intimação

04/08/2022, 11:17

Juntada de contrarrazões

04/08/2022, 11:16

Juntada de intimação de pauta

04/08/2022, 11:16

Juntada de intimação de pauta

04/08/2022, 11:16

Juntada de intimação de pauta

04/08/2022, 11:16

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:16

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:16

Juntada de intimação de pauta

04/08/2022, 11:16

Juntada de intimação de pauta

04/08/2022, 11:16

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/08/2022, 11:16

Juntada de acórdão

04/08/2022, 11:16

Juntada de acórdão

04/08/2022, 11:16

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2021, 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:32

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 07:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/06/2021, 16:17

Publicado Sentença em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 01:05

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2021, 12:32

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 08:07

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 17:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:48

Publicado Sentença em 14/04/2021.

15/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 01:14

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 06:52

Julgado improcedente o pedido

12/04/2021, 06:52

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:10

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão

08/02/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:55

Publicado Intimação em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:31

Publicado Despacho em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:31

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 13:04

Conclusos para despacho

08/06/2020, 11:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 16:39

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 08:53

Publicado Intimação em 09/10/2019.

09/10/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 03:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 16:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2019.

13/09/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 10:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 12:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2019, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2019, 13:27

Publicado Intimação em 29/08/2019.

30/08/2019, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 13:13

Decorrido prazo de ENERGISA/MT em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2019, 16:08

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2019, 16:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 07:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 07:48

Conclusos para decisão

19/09/2018, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2018, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2018, 16:57

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 01:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/09/2018, 13:40

Publicado Intimação em 16/08/2018.

16/08/2018, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 22:57

Juntada de Petição de contestação

09/08/2018, 16:15

Juntada de Petição de termo de audiência

30/07/2018, 10:14

Juntada de termo de audiência

30/07/2018, 10:14

Audiência conciliação realizada para 30/07/2018 08:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

30/07/2018, 10:13

Audiência conciliação realizada para 30.07.2018 08:45 CEJUSC CUIABA.

30/07/2018, 08:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES GIMENES em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 02:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2018, 18:52

Publicado Decisão em 11/06/2018.

11/06/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2018, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 15:56

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 13:55

Audiência conciliação designada para 30/07/2018 08:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/06/2018, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2018, 12:20

Concedida a Medida Liminar

06/06/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 10:59

Conclusos para decisão

23/05/2018, 08:21

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 08:21

Despacho

•10/08/2020, 13:04

Decisão

•14/03/2021, 16:38

Sentença

•12/04/2021, 06:52

Sentença

•20/05/2021, 12:32

Recurso de sentença

•15/06/2021, 16:17

Acórdão

•29/11/2021, 07:39

Acórdão

•29/11/2021, 08:23

Acórdão

•11/07/2022, 13:06

Acórdão

•11/07/2022, 14:38

Despacho

•13/01/2023, 11:01