Recurso Especial 1003947-92.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.288.961,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A

CNPJ

Autor

VALERIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Autor

GILBERTO CARLOS ANDRADE

CPF

Autor

ROBERTO LUIS ANDRADE

CPF

Autor

VERA LUCI ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUDSON REDINE DE AVELLAR

CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB/MT 12671·CPF·Representa: Autor

ADRIANE MARCON

OAB/MT 4660·CPF·Representa: Autor

ADRIANE MARCON

OAB/MT 4660·CPF·Representa: Réu

JUDSON REDINE DE AVELLAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A

CNPJ

Autor

VALERIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Autor

GILBERTO CARLOS ANDRADE

CPF

Autor

ROBERTO LUIS ANDRADE

CPF

Autor

VERA LUCI ANDRADE

CPF

Autor

VALERIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Reu

GILBERTO CARLOS ANDRADE

CPF

Reu

ROBERTO LUIS ANDRADE

CPF

Reu

VERA LUCI ANDRADE

CPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JUDSON REDINE DE AVELLAR

CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB/MT 12671·CPF·Representa: Autor

ADRIANE MARCON

OAB/MT 4660·CPF·Representa: Autor

ADRIANE MARCON

OAB/MT 4660·CPF·Representa: Réu

JUDSON REDINE DE AVELLAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL HENRIQUE DE MELO

OAB/MT 12671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 20:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/10/2025, 18:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3072388)

28/10/2025, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/10/2025, 16:09

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Acórdão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Sentença

•06/10/2025, 16:07

Sentença

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Todos os documentos(25)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Acórdão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Sentença

•06/10/2025, 16:07

Sentença

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Acórdão

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Despacho

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 16:07

Decisão

•06/10/2025, 16:07