Procedimento Comum Cível 1006946-84.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 197.548,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:52

Publicado Decisão em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:02

Retificado o movimento Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em tema 1.300 STJ EM 21/10/2025 14:32 PARA Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:44

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:32

Decisão

•21/10/2025, 14:32

16/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:52

Publicado Decisão em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:02

Retificado o movimento Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em tema 1.300 STJ EM 21/10/2025 14:32 PARA Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:44

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:43

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:43

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:43

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:43

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:42

Juntada de acórdão

22/08/2024, 19:42

Juntada de intimação de acórdão

22/08/2024, 19:42

Juntada de embargos de declaração

22/08/2024, 19:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:42

Juntada de intimação

22/08/2024, 19:42

Juntada de manifestação

22/08/2024, 19:42

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:42

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 19:42

Juntada de manifestação

22/08/2024, 19:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:42

Juntada de acórdão

22/08/2024, 19:42

Juntada de intimação de acórdão

22/08/2024, 19:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2024, 19:42

Processo Reativado

22/08/2024, 19:42

Devolvidos os autos

22/08/2024, 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 11:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.

20/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 03:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

26/02/2024, 03:20

Publicado Sentença em 21/02/2024.

26/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:40

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:40

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando manifestação da parte requerida, INTIMO A REQUERENTE PELA SEGUNDA VEZ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse em aderir a tramitação pelo rito do Juízo 100% Digital; ciente que o silêncio importará em aceitação tácita (art. 3º, §5º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE).

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:45

Decorrido prazo de JOSE PETAN TOLEDO PIZZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021, INTIMO AS PARTES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possuem interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de JOSE PETAN TOLEDO PIZZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 11:00

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 09:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:53

Audiência conciliação realizada para 14/08/2020 às 12h00min Microsoft Teams.

14/08/2020, 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/08/2020, 12:49

Juntada de Petição de contestação

14/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:57

Publicado Intimação em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:23

Decorrido prazo de JOSE PETAN TOLEDO PIZZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:21

Decorrido prazo de JOSE PETAN TOLEDO PIZZA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:23

Publicado Intimação em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:56

Audiência Conciliação redesignada para 14/08/2020 12:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

27/05/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:52

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:08

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO VIANA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 14:27

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:09

Audiência Conciliação designada para 22/05/2020 08:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/03/2020, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2020, 20:04

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:36

Intimação de Acórdão

•28/07/2024, 18:45

Acórdão

•25/07/2024, 19:30

Intimação de Acórdão

•10/05/2024, 16:41

Acórdão

•10/05/2024, 16:18

Recurso de sentença

•05/03/2024, 14:53

Sentença

•19/02/2024, 14:40

Sentença

•19/02/2024, 14:40

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/10/2025, 14:32

Decisão

•21/10/2025, 14:32

Intimação de Acórdão

•28/07/2024, 18:45

Acórdão

•25/07/2024, 19:30

Intimação de Acórdão

•10/05/2024, 16:41

Acórdão

•10/05/2024, 16:18

Recurso de sentença

•05/03/2024, 14:53

Sentença

•19/02/2024, 14:40

Sentença

•19/02/2024, 14:40

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Documento de comprovação

•17/03/2021, 17:45

Despacho

•26/05/2020, 19:42

Decisão

•04/03/2020, 20:04