Execução de Título Extrajudicial 1007327-77.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 568.425,98

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

DIOMAR REZZIERI

OAB/MT 10601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

RUBENS RIZZIERI LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS RIZZIERI

CPF

Reu

NEIDE DE FATIMA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 14:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:08

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:31

Juntada de Ofício

01/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:33

Todas as movimentações(269)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Petição

•28/05/2025, 20:01

Decisão

•28/05/2025, 16:44

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2026, 14:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:08

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:31

Juntada de Ofício

01/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 12:37

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:53

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:43

Juntada de Ofício

17/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:02

Desentranhado o documento

15/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 10:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 14:01

Publicado Decisão em 30/05/2025.

01/06/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão

05/03/2025, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 14:43

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

16/10/2024, 18:29

Baixa Administrativa

16/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 25/09/2024

16/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2024, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 12:37

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 18:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE), NEIDE DE FATIMA RIZZIERI - CPF: 481.957.741-72 (EXECUTADO), RUBENS RIZZIERI - CPF: 406.037.251-04 (EXECUTADO) e RUBENS RIZZIERI EIRELI - EPP - CNPJ: 05.112.547/0001-00 (EXECUTADO)

30/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:57

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de RUBENS RIZZIERI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de RUBENS RIZZIERI EIRELI - EPP em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de NEIDE DE FATIMA RIZZIERI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:46

Publicado Citação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 18:10

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o lapso temporal entre a protocolização da petição que requer a "dilação de prazo" e a presente data, nos termos do Provimento 56/2007, impulsiono os autos para intimar a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:26

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 13:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 08:30

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:39

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 14:12

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de certidão

16/06/2021, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de certidão

16/06/2021, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de certidão

16/06/2021, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:56

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 20:42

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 20:40

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 20:38

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 20:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2020, 10:52

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 21:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/08/2020 23:59.

14/11/2020, 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 02:05

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 11:21

Conclusos para decisão

24/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:31

Publicado Intimação em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:04

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 10:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 12:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 14:13

Publicado Intimação em 14/06/2019.

18/06/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 04:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 13:51

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/10/2018, 20:19

Juntada de Petição de diligência

01/10/2018, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:32

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:49

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:43

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 14:29

Publicado Intimação em 03/08/2018.

15/08/2018, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 06:05

Publicado Intimação em 03/08/2018.

15/08/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 06:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 08:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 08:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 02:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 01:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 12:38

Publicado Intimação em 25/04/2017.

25/04/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 00:19

Publicado Decisão em 25/04/2017.

25/04/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 00:02

Concedida a Medida Liminar

31/03/2017, 17:27

Conclusos para despacho

29/03/2017, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 17:13

Conclusos para decisão

14/03/2017, 12:19

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 12:19

Decisão

•28/05/2025, 16:44

Decisão

•13/11/2024, 15:04

Decisão

•13/11/2024, 15:04

Manifestação

•29/09/2024, 21:20

Decisão

•30/08/2024, 18:01

Decisão

•30/08/2024, 18:01

Decisão

•10/01/2024, 15:14

Decisão

•10/01/2024, 15:14

Decisão

•10/08/2020, 11:21

Decisão

•31/03/2017, 17:27

Despacho

•14/03/2017, 17:13