Cumprimento de sentença 1000561-10.2018.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2023, 02:04

Recebidos os autos

15/10/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 10/07/2019

14/09/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:39

Juntada de Alvará

15/08/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:38

Todas as movimentações(170)

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2023, 02:04

Recebidos os autos

15/10/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 10/07/2019

14/09/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:39

Juntada de Alvará

15/08/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:59

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA DECISÃO Processo: 1000561-10.2018.8.11.0029.. EXEQUENTE: VIVO S.A. EXECUTADO: TIAGO MIGUEL DAMKE Intimação - DECISÃO Vistos etc. Em que pese as alegações do executado constantes na petição de id.119052043 entendo que não restou demonstrado a insuficiência de recursos, a fim de justificar a suspensão da execução, além disso, o pedido já foi analisado em id. 116118430. Diante disso, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelo executado. Preclusa a decisão, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor bloqueado pela parte exequente, após, INTIME-SE o exequente para prosseguimento da execução requerendo o que entender de direito quanto ao valor remanescente, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.C. Cumpra-se expedindo o necessário com as cautelas de praxe. Às providências. CONRADO MACHADO SIMÃO Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 18:18

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:19

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000561-10.2018.8.11.0029.. EXEQUENTE: VIVO S.A. EXECUTADO: TIAGO MIGUEL DAMKE Intimação - DESPACHO Vistos., INTIME-SE exequente para manifestação acerca da petição aportada id. 119052043, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, conclusos. CONRADO MACHADO SIMÃO Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 10:21

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA DECISÃO Processo: 1000561-10.2018.8.11.0029.. EXEQUENTE: VIVO S.A. EXECUTADO: TIAGO MIGUEL DAMKE Intimação - DECISÃO Vistos, DEFIRO o pedido de penhora online - ID 116473347. PROCEDA-SE conforme determinado. Considerar-se-á efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio do dinheiro, valendo como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD, que serão juntado aos autos pela Secretária. Em sendo positivo o bloqueio, os valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário. Juntado aos autos o protocolo do bloqueio, o executado deverá ser intimado, nos termos do artigo 841 do CPC. Valores protocolados além do quantum do cálculo apresentado deverão ser automaticamente desbloqueados, permanecendo a quantia requerida. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil/2015, não se formalizará a penhora quando o objeto for insuficiente. Sendo negativa a diligência acima deferida, INTIME-SE o exequente para que indique outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Às providências. CONRADO MACHADO SIMÃO Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:05

Decorrido prazo de NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2023, 01:39

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000561-10.2018.8.11.0029.. EXEQUENTE: VIVO S.A. EXECUTADO: TIAGO MIGUEL DAMKE Intimação - DESPACHO Vistos., Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de valores a título de multa pela litigância de má-fé e honorários. Em id. 115304356 a parte executada através de advogado constituído requereu a suspensão da cobrança de custas sob argumento de que não possui condições financeiras para pagamento. Manifest

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:27

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 15:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000561-10.2018.8.11.0029.. EXECUTADO: VIVO S.A. Intimação - DESPACHO RECONVINTE: TIAGO MIGUEL DAMKE Vistos. PROCEDA-SE COM A INVERSÃO DAS PARTES A FIM DE CONSTAR A TELEFÔNICA COMO EXEQUENTE. Trata-se de cumprimento de sentença – ID. 114463486 (litigância de má-fé multa) e execução de honorários. INTIME-SE o executado, por meio de seu advogado para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:07

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA RUA MIRAGUAÍ, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CONRADO MACHADO SIMAO PROCESSO n. 1000561-10.2018.8.11.0029 Valor da causa: R$ 19.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: VIVO S.A. Endereço: TELEFÔNICA BRASIL S/A, AVENIDA ENGENH

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/04/2023, 16:42

Processo Desarquivado

05/04/2023, 16:42

Juntada de Certidão

05/04/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/04/2023, 12:34

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de ofício

20/10/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 10/07/2019

20/10/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 14:24

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2021, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

21/09/2021, 14:51

Recebidos os autos

19/08/2021, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2021, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 14:25

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 06:53

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 16:39

Expedição de intimação.

07/07/2021, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 14:47

Processo Desarquivado

07/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de intimação

18/05/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:16

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 05:50

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

27/10/2020, 17:38

Recebidos os autos

27/10/2020, 17:38

Realizado cálculo de custas

27/10/2020, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

07/04/2020, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2020, 18:06

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:30

Recebidos os autos

16/03/2020, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2020, 10:30

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 10:13

Publicado Intimação em 23/01/2020.

24/01/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2020

24/01/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 09:35

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 12:26

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/10/2019, 17:34

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2019, 16:22

Conclusos para despacho

31/07/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 18:17

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:35

Conclusos para despacho

02/07/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 07:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

01/07/2019, 15:55

Juntada de Petição de diligência

01/07/2019, 15:55

Publicado Intimação em 14/06/2019.

19/06/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:50

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2019, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2019, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 08:51

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria.

17/05/2019, 19:41

Recebidos os autos

17/05/2019, 19:41

Realizado cálculo de custas

17/05/2019, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

14/05/2019, 19:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2019, 19:03

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 12:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/03/2019, 12:47

Juntada de Petição de contestação

01/03/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada para 28.02.2019 as 13:50 forum de canarana.

28/02/2019, 14:02

Audiência conciliação realizada para 28/02/2019 14:01 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA.

28/02/2019, 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 10:36

Audiência conciliação designada para 28/02/2019 13:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA.

27/11/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 10:05

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 09:51

Decisão

•13/07/2023, 18:18

Despacho

•16/06/2023, 13:47

Decisão

•18/05/2023, 10:11

Despacho

•26/04/2023, 14:27

Despacho

•11/04/2023, 11:51

Execução de cumprimento de sentença

•05/04/2023, 12:34

Decisão

•24/09/2021, 16:29

Despacho

•16/01/2020, 09:35

Decisão

•24/09/2019, 16:22

Despacho

•26/07/2019, 18:17

Sentença

•10/05/2019, 14:30