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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.424.187,00

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

Partes do Processo

ADELMO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEISON RIBEIRO DE MELO

OAB/GO 42453·CPF·Representa: Autor

WESLEY SANTOS REZENDE

OAB/GO 65093·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO

OAB/MT 19240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ADELMO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FERNANDO GORGEN

Terceiro

PREFEITURA DE QUERENCIA

Terceiro

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Terceiro

VALDORMIRO

Terceiro

FAZENDA GM - JOSE PUPIN

Terceiro

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Reu

AGRO PECUARIA SAO MANUEL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE QUERENCIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRIMEIRO OFICIO DE REGISTROS DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE QUERENCIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDOMIRO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PUPIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA CAMARGO PUPIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 12:36

Juntada de Ofício

27/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:10

Juntada de Ofício

30/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/07/2024, 15:54

Processo Reativado

30/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2024, 02:07

Recebidos os autos

20/07/2024, 02:07

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 12:36

Juntada de Ofício

27/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:13

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 16:45

Sentença

•19/01/2024, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:10

Juntada de Ofício

30/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/07/2024, 15:54

Processo Reativado

30/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2024, 02:07

Recebidos os autos

20/07/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:19

Juntada de Mandado

04/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 14:09

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUERENCIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 21:38

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS REZENDE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de GLEISON RIBEIRO DE MELO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 14:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:01

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:06

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de resposta

14/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 11:53

Expedição de Mandado

23/05/2023, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:09

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. ADELMO JOSÉ DE SOUSA ajuizou ação de usucapião extraordinária em face de “PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO”, alegando, em síntese, o exercício da posse mansa e pacifica com "animus domini", sem qualquer intervenção de terceiros, de maneira ininterrupta, por tempo suficiente (desde 1998) para a aquisição da propriedade sobre o imóvel rural denominado “Fazenda Santa Fé”, com área total de 1.685,7071 hectares, e perímetro de 21.352,47 metros. Alegou, ainda, que o direito possessório sobre a área u

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:58

Juntada de carta precatória devolvida

12/12/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2022, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 21:35

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 08:43

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:43

Juntada de Ofício

03/03/2022, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de diligência

28/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:31

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:33

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 17:32

Nomeado curador

11/01/2022, 11:14

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de ADELMO JOSE DE SOUSA em 12/02/2021 23:59.

16/02/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:59

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/01/2021, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 17:36

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 17:32

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 14:25

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)

25/09/2020, 18:07

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)

25/09/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão

19/06/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:04

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:32

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2020, 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2020, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 12:54

Publicado Citação em 30/01/2020.

30/01/2020, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 04:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2019, 15:01

Conclusos para decisão

08/08/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:02

Sentença

•28/09/2023, 14:06

Decisão

•23/05/2023, 17:35

Decisão

•11/04/2023, 17:47

Decisão

•11/01/2022, 11:14

Despacho

•23/06/2020, 17:58

Decisão

•06/09/2019, 13:06

Outros documentos

•08/08/2019, 14:02