Inventário 1000736-35.2020.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Partes do Processo

JOSE HELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARY FRUTO

OAB/MT 7229·CPF·Representa: Autor

RONALDO ALVES PICOLI

OAB/MT 26711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

JOSE HELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JANUARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESMERINDA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JANUARIO DOS SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EIDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ENY APARECIDA DOS SANTOS DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DERCY DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELY APARECIDO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELFINO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE HELIO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo correicionado

04/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:59

Processo em correição

19/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:37

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(156)

Processo correicionado

04/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:59

Processo em correição

19/02/2026, 18:52

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:31

Decisão

•29/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:37

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de MARIA MARTA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIZ NATAL em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de EIDES DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DERCY DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DELY APARECIDO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DELFINO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ENY APARECIDA DOS SANTOS DUTRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de JANUARIO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESMERINDA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DELY APARECIDO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:59

Publicado Decisão em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

03/10/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:31

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de JANUARIO DOS SANTOS FILHO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/05/2025, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 08:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:06

Juntada de Alvará

03/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIZ NATAL em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 11:06

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL DECISÃO Processo: 1000736-35.2020.8.11.0093. Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo de cujus Januário dos Santos e Esmerinda Maria da Rocha dos Santos. José Hélio dos Santos, um dos herdeiros, foi nomeado com inventariante dos bens, bem como foi deferido a gratuidade da justiça em seu favor (Núm. 43405792). Na mesma decisão foi determinado: 1) Citem-se todos os herdeiros contidos nas primeiras declarações para man

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:03

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL DECISÃO Processo: 1000736-35.2020.8.11.0093. Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo de cujus Januário dos Santos e Esmerinda Maria da Rocha dos Santos. José Hélio dos Santos, um dos herdeiros, foi nomeado com inventariante dos bens, bem como foi deferido a gratuidade da justiça em seu favor (Núm. 43405792). Na mesma decisão foi determinado: 1) Citem-se todos os herdeiros contidos nas primeiras declarações para man

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 08:59

Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de EIDES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de certidão

29/04/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 09:06

Juntada de Petição de correspondência devolvida

26/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 20:16

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2021, 14:37

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/11/2021, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 15:39

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 18:48

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:08

Desentranhado o documento

20/10/2021, 16:12

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 08:25

Decorrido prazo de Ary Fruto em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:31

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2021, 14:20

Conclusos para decisão

11/11/2020, 17:57

Juntada de Certidão

11/11/2020, 17:56

Juntada de Certidão

11/11/2020, 17:56

Juntada de Certidão

11/11/2020, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 14:02

Decisão

•16/12/2024, 16:02

Decisão

•03/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:58

Decisão

•12/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 13:44

Decisão

•20/08/2021, 14:20