Procedimento Comum Cível 1000306-79.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 57.772,08

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 05:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO SANTOS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:32

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 10:12

Todas as movimentações(143)

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 05:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO SANTOS em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:32

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:14

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 17:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:44

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 19:56

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000306-79.2019.8.11.0041.. Vistos. Trata da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por VICTOR HUGO DE SOUZA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, postulando ao final a conversão do benefício auxílio doença comum para auxilio doença por acidente de trabalho. Após regular andamento do feito, a parte autora em ID. 117786400, apresentou manifestação requerendo a desistência da ação, bem como extinção do feito sem julgamento do mérito. Adiante, após devidamente intimada para se manifestar acerca do petitório, a parte requerida, informou a concordância da desistência, desde que o autor renuncie expressamente ao direito sobre o qual se funda ação. Posto isto, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca do requerimento de renúncia proposta pela parte requerida. Após, com as certificações devidas, voltem os autos CONCLUSOS. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO Processo n. 1000306-79.2019.8.11.0041 AUTOR(A):VICTOR HUGO DE SOUZA Vistos. Tendo em vista o ditame do artigo 10 do Código de Processo Civil e do princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO da parte requerida para que se manifeste sobre o petitório do requerente acostado no ID. 117786400, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro na hipótese legal (arts. 183 e 186, CPC). Após, com as certificações devidas, voltem os autos CONCLUSOS. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:19

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1000306-79.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr. Perito que informou a data designada para realização da perícia. Manifestação do Perito: "Agend

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:21

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - com urgência, Processo n. 1000306-79.2019.8.11.0041 AUTOR(A): VICTOR HUGO DE SOUZA intime-se o perito para redesignação de nova data 1.1 – intimem-se as partes sobre a designação da perícia, aguarde-se em secretaria a realização do ato. 2 – juntado o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, contado e

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:12

Processo Desarquivado

01/10/2022, 16:05

Processo Desarquivado

13/09/2022, 16:42

Arquivado Provisoriamente

02/12/2021, 16:05

Juntada de Petição de laudo pericial

01/12/2021, 16:05

Arquivado Provisoriamente

20/10/2021, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 06:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 18:06

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 15:19

Juntada de Petição de laudo pericial

10/08/2021, 06:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:13

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2021, 15:54

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 16:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/02/2021, 14:11

Publicado Intimação em 25/01/2021.

04/02/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 19:27

Conclusos para decisão

14/02/2019, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 19:01

Publicado Intimação em 24/01/2019.

29/01/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 17:58

Conclusos para decisão

08/01/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 05:38

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:12

Despacho

•24/03/2026, 17:38

Decisão

•29/01/2026, 10:12

Decisão

•29/01/2026, 10:12

Decisão

•09/10/2025, 10:14

Decisão

•09/10/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:52

Despacho

•04/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:54

Despacho

•06/06/2024, 18:44

Despacho

•21/08/2023, 15:30

Despacho

•01/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:54

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 05:38

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:12

Despacho

•24/03/2026, 17:38

Decisão

•29/01/2026, 10:12

Decisão

•29/01/2026, 10:12

Decisão

•09/10/2025, 10:14

Decisão

•09/10/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:52

Despacho

•04/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:54

Despacho

•06/06/2024, 18:44

Despacho

•21/08/2023, 15:30

Despacho

•01/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:54

Despacho

•12/04/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 18:33

Decisão

•14/05/2021, 15:54

Despacho

•09/10/2020, 19:27

Despacho

•08/01/2019, 17:58