Recurso Especial 1000932-50.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 1ª Vara de Paranatinga 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JAIVO DIAS PEREIRA

CPF

Autor

TEREZA MARGARETE PEREIRA

CPF

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA

OAB/MT 15836·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GAETA ALEIXO

OAB/MT 11210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162212/2026

26/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 162212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de JAIVO DIAS PEREIRA e TEREZA MARGARETE PEREIRA

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/08/2025, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2767330)

05/08/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Conheço do agravo de JAIVO DIAS PEREIRA e TEREZA MARGARETE PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/04/2025, 07:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162212/2026

26/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 162212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 13:30

Não conhecido o recurso de JAIVO DIAS PEREIRA e TEREZA MARGARETE PEREIRA

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/08/2025, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2767330)

05/08/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Conheço do agravo de JAIVO DIAS PEREIRA e TEREZA MARGARETE PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/04/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 10/04/2025, para TEREZA MARGARETE PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 644.

11/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 10/04/2025, para JAIVO DIAS PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 644.

11/04/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

25/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 640/642, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.

21/03/2025, 20:04

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 241575/2025

21/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 241575/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/10/2024, 18:49

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 22:50

-

•10/10/2024, 18:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2024, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:47

-

•10/10/2024, 18:46