Agravo em Recurso Especial 0005779-95.2007.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Primavera do Leste 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

EXPORTA - COMERCIO DE GRAOS E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

EVALDO RAITER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 06:20

Não conhecido o recurso de SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

11/10/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804173/2024

13/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 804173/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/09/2024

09/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/09/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403337877. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/09/2024, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 06:20