Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000375-36.2020.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 38.750,39

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/09/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 05/07/2024

25/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUCELENE ANDRADE DE FREITAS em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:23

Juntada de Alvará

07/06/2024, 15:27

Juntada de Alvará

31/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 22:59

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:34

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/09/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 05/07/2024

25/07/2024, 18:33

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 15:25

Sentença

•20/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUCELENE ANDRADE DE FREITAS em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 10:23

Juntada de Alvará

07/06/2024, 15:27

Juntada de Alvará

31/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 22:59

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:26

Processo Desarquivado

08/05/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 12:41

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 20:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 07:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 07:21

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BORGES SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BORGES SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do provimento n. 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de envio dos autos ao arquivo.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 13:34

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do provimento n. 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de envio dos autos ao arquivo.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 08/03/2023

31/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 09:14

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do PROVIMENTO CGJ/MT N. 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse dando prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:15

Juntada de Ofício

29/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:10

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:10

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 07:11

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 05:30

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão

10/08/2021, 23:33

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 10:18

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:26

Audiência Instrução designada para 11/08/2021 15:30 VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE.

21/05/2021, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2021, 16:49

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:31

Publicado Decisão em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2020, 16:49

Conclusos para decisão

26/06/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 16:35

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 16:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/06/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 02:10

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 14:41

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2020

30/04/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2020, 16:44

Conclusos para decisão

27/04/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:23

Decisão

•24/08/2023, 07:21

Petição inicial em pdf

•29/07/2023, 15:32

Documento de comprovação

•29/07/2023, 15:32

Sentença

•19/08/2022, 19:10

Despacho

•09/05/2022, 09:50

Despacho

•07/12/2021, 05:30

Decisão

•16/08/2021, 14:53

Decisão

•19/05/2021, 16:49

Decisão

•30/06/2020, 16:49

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/05/2024, 15:25

Sentença

•20/05/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:23

Decisão

•24/08/2023, 07:21

Petição inicial em pdf

•29/07/2023, 15:32

Documento de comprovação

•29/07/2023, 15:32

Sentença

•19/08/2022, 19:10

Despacho

•09/05/2022, 09:50

Despacho

•07/12/2021, 05:30

Decisão

•16/08/2021, 14:53

Decisão

•19/05/2021, 16:49

Decisão

•30/06/2020, 16:49

Decisão

•28/04/2020, 16:44