Agravo em Recurso Especial 1000401-64.2021.8.11.0098 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000401-64.2021.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000401642021811009820260122125057

22/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de PRICILA MENDONCA MEA em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no

27/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583849 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JM & P PARTICIPACOES LTDA., AMAURI HEITOR DE MENDONCA e PRICILA MENDONCA MEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452/MT

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452/MT

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/09/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO apresentar resposta à petição n. 583849/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

17/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 583849/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583849/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583849/2025

26/06/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 10:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000401642021811009820260122125057

Decorrido prazo de PRICILA MENDONCA MEA em 22/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583849 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de JM & P PARTICIPACOES LTDA., AMAURI HEITOR DE MENDONCA e PRICILA MENDONCA MEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583849/2025 - AgInt nos EDcl no RtPaut no AREsp 2515452/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO apresentar resposta à petição n. 583849/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 583849/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583849/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583849/2025

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