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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ELIAS MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

HILDA MAGALHAES DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA

OAB/MT 2573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

ELIAS MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

HILDA MAGALHAES DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EVANDRO BARBOSA BENEVIDES

Terceiro

SEVERO MORAES DE SOUZA

Terceiro

ELIAS MORAES DE SOUZA

Terceiro

HILDA MAGALHAES DE SOUZA

Terceiro

BENEDITO DIAS DE AMORIM

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO BARBOSA BENEVIDES

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERO MORAES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS MORAES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

HILDA MAGALHAES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48900710

15/05/2026, 02:25

Publicado Citação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:03

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 13:39

Expedição de Mandado

17/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48900710

15/05/2026, 02:25

Publicado Citação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:03

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 10:20

Decisão

•25/10/2024, 10:20

02/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 13:39

Expedição de Mandado

17/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 13:36

Desentranhado o documento

02/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:25

Expedição de Mandado

01/07/2025, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de ELIAS MORAES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de HILDA MAGALHAES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:07

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:39

Processo Desarquivado

24/02/2024, 21:59

Arquivado Provisoriamente

24/07/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 21:59

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:11

Publicado Citação em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora, para informar o endereço completo do requerido, no prazo de 10 dias

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1009500-60.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ELIAS MORAES DE SOUZA Endereço: RUA JUSTINO CLARO

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:44

Juntada de Ofício

12/04/2023, 17:38

Desentranhado o documento

12/04/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:57

Processo Desarquivado

11/04/2023, 15:53

Arquivado Provisoriamente

18/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 11:08

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:05

Processo Desarquivado

20/10/2022, 02:43

Arquivado Provisoriamente

25/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de ELIAS MORAES DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 08:01

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de HILDA MAGALHAES DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:15

Decorrido prazo de ELIAS MORAES DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:15

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:05

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 12:51

Processo Desarquivado

02/05/2021, 21:50

Arquivado Provisoriamente

22/01/2020, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2020, 21:50

Juntada de Petição de diligência

21/01/2020, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 14:13

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 14:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

25/11/2019, 09:21

Juntada de Petição de certidão

25/11/2019, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 10:00

Processo Desarquivado

27/07/2019, 14:17

Arquivado Provisoramente

29/11/2018, 14:17

Decorrido prazo de ELIAS MORAES DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 14:17

Decorrido prazo de ELIAS MORAES DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 12:26

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:53

Decorrido prazo de HILDA MAGALHAES DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:53

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE AMORIM em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:51

Decorrido prazo de HILDA MAGALHAES DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:51

Publicado Decisão em 26/10/2018.

11/11/2018, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:02

Conclusos para decisão

18/10/2018, 17:43

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 17:43

Decisão

•24/10/2018, 16:02