Execução Fiscal 0000067-22.2013.8.11.0003 - TJMT

Execução Fiscal 0000067-22.2013.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:19

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:57

Conclusos para decisão

11/09/2023, 07:24

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 18:09

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: MONTAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP E ESTADO DE MATO GROSSO Recorridos: MONTAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP E ESTADO DE MATO GROSSO Decisão:...Ante o exposto: [i] julgo prejudicado o Recurso Especial interposto por MONTAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; [ii] inadmito o Recurso Especial do ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Intimação - Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000067-22.2013.8.11.0003 Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO POR EQUIDADE – NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO JULGADO COM O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO RESP 1.850.512/SP EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STJ - TEMA 1.076 DO STJ - JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. 1. Se os fundamentos do acordão estão em desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a modificação da decisão neste aspecto é medida que se impõe. 2. Conforme restou pacificad

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 25 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

13/04/2023, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:35

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 08:57

Decisão

•05/09/2023, 17:30

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

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