Execução Fiscal 0003086-23.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 14.338,83

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SANZIO LEONARDI NOVELI - ME

CNPJ

Reu

SANZIO LEONARDI NOVELI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 17:42

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 19:17

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de SANZIO LEONARDI NOVELI - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de SANZIO LEONARDI NOVELI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração.

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 17:42

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 19:20

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 15:10

Sentença

•31/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 19:17

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de SANZIO LEONARDI NOVELI - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de SANZIO LEONARDI NOVELI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:53

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/11/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:22

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2021, 11:59

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:47

Decorrido prazo de SANZIO LEONARDI NOVELI - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 05:41

Publicado Citação em 24/06/2021.

24/06/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/02/2021.

23/02/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 23:31

Recebidos os autos

23/02/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição inicial

23/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:56

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/02/2021, 02:21

Remessa (Remessa)

26/06/2018, 01:56

Remessa (Remessa)

20/06/2018, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

18/06/2018, 01:33

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/06/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/06/2018, 02:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

30/05/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2017, 02:30

Remessa (Remessa)

15/03/2017, 02:11

Remessa (Remessa)

15/03/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/03/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/03/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/03/2017, 02:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2017, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/03/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/02/2017, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2017, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/11/2016, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2016, 01:18

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/11/2016, 01:20

Decisão

•28/09/2021, 11:59