Apelação / Remessa Necessária 1004613-91.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 128.948,15

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

RUBIA VANESCA DAL MASO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/10/2022

14/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de RUBIA VANESCA DAL MASO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:54

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:31

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

16/08/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 09:27

Decorrido prazo de RUBIA VANESCA DAL MASO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:06

Publicado Acórdão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:30

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 11/10/2022

14/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de RUBIA VANESCA DAL MASO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:54

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Documentos

Acórdão

•17/08/2022, 10:31

Acórdão

•17/08/2022, 10:31

19/08/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:31

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

16/08/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 09:27

Decorrido prazo de RUBIA VANESCA DAL MASO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:06

Publicado Acórdão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 12:30

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:56

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:27

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:37

Conclusos para decisão

13/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:07

Juntada de Certidão

02/04/2020, 14:42

Recebidos os autos

23/03/2020, 19:21

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 19:21

Acórdão

•21/07/2022, 11:53

Acórdão

•21/07/2022, 11:53

Acórdão

•21/07/2022, 09:34

Despacho

•13/01/2022, 16:27

Despacho

•04/06/2021, 16:44

Recurso de sentença

•01/11/2019, 17:55

Recurso de sentença

•01/11/2019, 17:38

Sentença

•09/09/2019, 17:39

Despacho

•27/02/2019, 16:23

Despacho

•28/06/2018, 17:54

Despacho

•11/05/2018, 18:45