Execução Fiscal 1008425-63.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 150.750,41

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MICHELLE REGINA DE PAULA ZANGARINI DORILEO

CPF

Reu

GOLD M2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 12:35

Recebidos os autos

31/05/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 01/06/2023

26/05/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de GOLD M2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de MICHELLE REGINA DE PAULA ZANGARINI DORILEO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 21:06

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GOLD M2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008425-63.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 114875628), reiterado no ID nº 114876618, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação na verba honorária. Autori

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:39

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 12:35

Recebidos os autos

31/05/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 01/06/2023

26/05/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:00

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 17:38

Despacho

•03/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de MOACIR FRANCISCO DE PAULA ZANGARINI em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de GOLD M2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de MICHELLE REGINA DE PAULA ZANGARINI DORILEO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 21:06

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GOLD M2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008425-63.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 114875628), reiterado no ID nº 114876618, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação na verba honorária. Autori

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2018, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2018, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2018, 16:31

Conclusos para decisão

02/04/2018, 14:29

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 14:29

Documento de comprovação

•30/03/2023, 15:56

Documento de comprovação

•30/03/2023, 15:56

Documento de comprovação

•30/03/2023, 15:56

Decisão

•15/04/2018, 16:31