Procedimento Comum Cível 1000171-85.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 51.071,54

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS

OAB/MT 25040·CPF·Representa: Autor

JESSICA FREITAS BARBOSA

OAB/MT 29010·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS

OAB/MT 25040·CPF·Representa: Autor

JESSICA FREITAS BARBOSA

OAB/MT 29010·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/09/2025, 18:37

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/09/2025, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:31

Desentranhado o documento

01/09/2025, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/09/2025, 18:28

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:28

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:11

Acórdão

•30/04/2025, 20:14

30/09/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/09/2025, 18:37

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/09/2025, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

01/09/2025, 18:31

Desentranhado o documento

01/09/2025, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/09/2025, 18:28

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/06/2025, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2025, 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2025, 16:21

Recebidos os autos

11/06/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

30/05/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 13:11

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

27/05/2025, 09:21

Devolvidos os autos

27/05/2025, 09:21

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/03/2025, 14:56

Juntada de Certidão

11/03/2025, 14:56

Processo Desarquivado

11/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2025, 09:33

Recebidos os autos

11/03/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:40

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 08:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2025, 18:43

Decorrido prazo de CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:35

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 17:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.

02/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

02/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 18:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/07/2023 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS

27/07/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/07/2023 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS

27/07/2023, 09:37

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/06/2023, 17:46

Juntada de entregue (ecarta)

26/06/2023, 03:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 14:49

Expedição de Mandado

06/06/2023, 18:25

Expedição de Mandado

06/06/2023, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:47

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000171-85.2019.8.11.0035.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): CARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA DEFIRO a produção de prova oral, depoimento pessoal e testemunhal. Para tanto, em consonância ao art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de Julho de 2023, às 15h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). Intimem-se as parte

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/07/2023 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS

29/03/2023, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 17:28

Conclusos para despacho

18/11/2022, 18:35

Processo Desarquivado

17/11/2022, 15:33

Arquivado Provisoriamente

07/05/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:33

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:43

Processo Desarquivado

08/02/2022, 17:29

Arquivado Provisoriamente

31/03/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:29

Processo Desarquivado

29/03/2021, 11:46

Arquivado Provisoriamente

04/07/2020, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:45

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2019, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 18:03

Juntada de Petição de contestação

28/05/2019, 16:57

Audiência conciliação realizada para 07.05.2019 - 14H30MIN CEJUSC.

08/05/2019, 11:20

Audiência conciliação designada para 07.05.2019 - 14h30min CEJUSC.

08/05/2019, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 17:47

Juntada de Petição de citação

29/04/2019, 17:29

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/04/2019, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2019, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 10:36

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 10:14

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 14:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE ALTO GARÇAS.

29/03/2019, 17:53

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2019, 23:36

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 16:58

Conclusos para decisão

20/03/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:16

Sentença

•10/02/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:53

Sentença

•29/07/2024, 16:03

Decisão

•27/07/2023, 13:29

Decisão

•29/03/2023, 17:28

Despacho

•06/05/2022, 15:33

Decisão

•29/05/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 10:36

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:11

Acórdão

•30/04/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:16

Sentença

•10/02/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:53

Sentença

•29/07/2024, 16:03

Decisão

•27/07/2023, 13:29

Decisão

•29/03/2023, 17:28

Despacho

•06/05/2022, 15:33

Decisão

•29/05/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:09

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•09/10/2019, 17:09

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•29/08/2019, 18:05

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•29/08/2019, 18:03

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•01/04/2019, 10:36

Decisão

•28/03/2019, 23:36