Cumprimento de sentença 1001765-67.2022.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2024

04/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:37

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

01/06/2024, 16:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2024 23:59

01/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA OTONI em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 18:35

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/02/2024, 08:52

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 29/05/2024

04/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:37

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

01/06/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 20:31

Sentença

•13/05/2024, 20:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2024 23:59

01/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA OTONI em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 18:35

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 14:09

Devolvidos os autos

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/12/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de acórdão

18/12/2023, 17:38

Juntada de embargos de declaração

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de despacho

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de despacho

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:38

Juntada de acórdão

18/12/2023, 17:38

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

18/12/2023, 17:38

Devolvidos os autos

18/12/2023, 17:38

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 11:59

Recebidos os autos

30/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

30/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/05/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:54

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2023, 16:54

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1001765-67.2022.8.11.0088.. REQUERENTE: JOAO PEREIRA OTONI REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Decido e Fundamento. O caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova, pois se trata de matéria de direito e a prova produzida dá suporte ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Sendo assim, face aos princípios da c

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 19:26

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 19:26

Juntada de Projeto de sentença

12/04/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 17:54

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARIPUANÃ

09/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 20:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 06:16

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 10:45

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:26

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARIPUANÃ

02/12/2022, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 17:28

Execução de cumprimento de sentença

•22/02/2024, 08:52

Execução de cumprimento de sentença

•20/02/2024, 12:36

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2023, 10:14

Acórdão

•23/11/2023, 17:33

Despacho

•11/10/2023, 18:35

Despacho

•31/07/2023, 11:35

Acórdão

•07/07/2023, 10:29

Decisão

•25/05/2023, 17:16

Sentença

•12/04/2023, 19:26

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/05/2024, 20:31

Sentença

•13/05/2024, 20:31

Execução de cumprimento de sentença

•22/02/2024, 08:52

Execução de cumprimento de sentença

•20/02/2024, 12:36

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2023, 10:14

Acórdão

•23/11/2023, 17:33

Despacho

•11/10/2023, 18:35

Despacho

•31/07/2023, 11:35

Acórdão

•07/07/2023, 10:29

Decisão

•25/05/2023, 17:16

Sentença

•12/04/2023, 19:26

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28

Outros documentos

•31/10/2022, 17:28