Embargos à Execução Fiscal 0002481-62.2019.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 286.394,69

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Partes do Processo

STELLA MARIS MENEZES CRUZ NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCIS MARIS CRUZ

CPF

Autor

ALTA FLORESTA MOTOS LTDA.

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT 8014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

STELLA MARIS MENEZES CRUZ NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCIS MARIS CRUZ

CPF

Autor

ALTA FLORESTA MOTOS LTDA.

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

COMETA MOTO CENTER

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de ALTA FLORESTA MOTOS LTDA. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de STELLA MARIS MENEZES CRUZ NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:49

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER - PRIMEIRA VARA Processo n.º 0002481-62.2019.8.11.0009. Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, tendo como partes as em epígrafe. É o relatório. Fundamentação. A presente demanda deve ser extinta, tendo em vista que houve a perda superveniente do objeto, pois, conforme se denota, a CDA objeto da causa de pedir foi baixada em face do pagamento do débito, conforme se extrai do processo de execução fiscal PJe 0003133-21.2015.8.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 08:20

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

21/06/2024, 18:28

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/06/2023, 13:23

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de ALTA FLORESTA MOTOS LTDA. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de STELLA MARIS MENEZES CRUZ NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:49

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER - PRIMEIRA VARA Processo n.º 0002481-62.2019.8.11.0009. Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, tendo como partes as em epígrafe. É o relatório. Fundamentação. A presente demanda deve ser extinta, tendo em vista que houve a perda superveniente do objeto, pois, conforme se denota, a CDA objeto da causa de pedir foi baixada em face do pagamento do débito, conforme se extrai do processo de execução fiscal PJe 0003133-21.2015.8.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 08:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/03/2023, 12:31

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:44

Recebidos os autos

22/02/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição inicial

03/02/2022, 08:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/02/2022.

02/02/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/06/2020, 02:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

29/08/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/08/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/08/2019, 01:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/08/2019, 01:23