Procedimento Comum Cível 1000630-80.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 91.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

OAB/MT 18314·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

20/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 10:24

Homologada a Transação

15/01/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:39

Todas as movimentações(152)

Recebidos os autos

20/04/2026, 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/02/2026 23:59

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 10:24

Sentença

•15/01/2026, 10:24

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 10:24

Homologada a Transação

15/01/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:31

Devolvidos os autos

16/12/2025, 17:26

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

16/12/2025, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:59

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:46

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Conclusos para decisão

08/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Decisão em 14/03/2024.

04/04/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 13:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão

29/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 09:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o patrono do Autor, para querendo manifestar nos autos acerca dos Embargos de Declaração

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 11:29

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000630-80.2019.8.11.0005.. REU: BANCO BMG SA Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS Vistos, etc... CLEIR BENEDITA COSTA QUEIROZ, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito” em desfavor de BANCO BMG S.A, com qualificação nos autos, aduzindo que após minuciosa aná

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 07:57

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/03/2023, 17:16

Recebimento do CEJUSC.

13/03/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:55

Audiência de conciliação realizada em/para 13/03/2023 14:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

13/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/03/2023, 16:21

Recebidos os autos.

10/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 25/10/2022 23:59.

08/11/2022, 21:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2022 23:59.

08/11/2022, 21:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

05/10/2022, 15:44

Recebimento do CEJUSC.

05/10/2022, 15:44

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 13/03/2023 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

05/10/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:44

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/09/2022, 18:35

Recebidos os autos.

30/09/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/07/2022, 13:46

Recebimento do CEJUSC.

20/07/2022, 13:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 19/07/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

20/07/2022, 13:45

Juntada de Termo de audiência

19/07/2022, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/07/2022, 16:54

Recebidos os autos.

18/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 09:13

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:34

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

23/05/2022, 15:28

Recebimento do CEJUSC.

23/05/2022, 15:28

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 19/07/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

23/05/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:27

Recebidos os autos.

22/05/2022, 21:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/05/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:37

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 17:14

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 10:27

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:32

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:25

Conclusos para decisão

09/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 15:56

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2020, 08:54

Decorrido prazo de CLEIR BENEDITA COSTA SANTOS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A, em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:31

Conclusos para decisão

27/09/2019, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 18:46

Juntada de Petição de contestação

24/09/2019, 08:49

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 06:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2019, 17:06

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2019, 09:23

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 09:23

Conclusos para despacho

31/05/2019, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 19:44

Publicado Despacho em 22/05/2019.

23/05/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:14

Conclusos para decisão

15/05/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 13:52

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:58

Decisão

•28/01/2025, 13:45

Acórdão

•25/11/2024, 11:04

Acórdão

•23/10/2024, 13:21

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Decisão

•12/03/2024, 16:15

Decisão

•12/03/2024, 16:15

Sentença

•12/04/2023, 18:38

Todos os documentos(23)

Sentença

•15/01/2026, 10:24

Sentença

•15/01/2026, 10:24

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Outras peças

•11/12/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:58

Decisão

•28/01/2025, 13:45

Acórdão

•25/11/2024, 11:04

Acórdão

•23/10/2024, 13:21

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Decisão

•12/03/2024, 16:15

Decisão

•12/03/2024, 16:15

Sentença

•12/04/2023, 18:38

Decisão

•30/09/2022, 18:06

Despacho

•21/05/2022, 15:46

Despacho

•08/06/2020, 14:32

Decisão

•03/03/2020, 16:10

Decisão

•04/09/2019, 17:07

Despacho

•09/07/2019, 16:02

Despacho

•20/05/2019, 17:12

Outros documentos

•15/05/2019, 13:52