Execução Fiscal 1000681-76.2019.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2019
Valor da Causa
R$ 15.905,58
Órgão julgador
Vara Única de Nova Ubiratã
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA
CNPJ
01.***.***.0001-00
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Autor
AMADOR ALVES DA SILVA
CPF
579.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
20/01/2025, 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/11/2024, 02:01
Recebidos os autos
17/11/2024, 02:01
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:43
Processo Reativado
17/09/2024, 15:25
Devolvidos os autos
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:25
Juntada de preparo recursal / custas isentos
17/09/2024, 15:25
Juntada de intimação de pauta
17/09/2024, 15:25
Juntada de intimação de pauta
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:25
Juntada de acórdão
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/09/2024, 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/04/2024, 12:50
Juntada de Ofício
23/04/2024, 12:30
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Juntada de Certidão
20/01/2025, 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/11/2024, 02:01
Recebidos os autos
17/11/2024, 02:01
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:43
Processo Reativado
17/09/2024, 15:25
Devolvidos os autos
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:25
Juntada de preparo recursal / custas isentos
17/09/2024, 15:25
Juntada de intimação de pauta
17/09/2024, 15:25
Juntada de intimação de pauta
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:25
Juntada de acórdão
17/09/2024, 15:25
Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/09/2024, 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/04/2024, 12:50
Juntada de Ofício
23/04/2024, 12:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2024, 15:46
Conclusos para decisão
19/04/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 12:29
Juntada de Petição de recurso de sentença
17/04/2024, 12:13
Decorrido prazo de AMADOR ALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:16
Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 00:44
Expedição de Outros documentos
21/02/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos
21/02/2024, 10:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2024, 14:56
Conclusos para decisão
05/02/2024, 12:44
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 13:53
Expedição de Outros documentos
28/11/2023, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 15:09
Conclusos para decisão
12/06/2023, 07:33
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 07:30
Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023, 11:35
Juntada de Petição de recurso de sentença
01/06/2023, 10:19
Decorrido prazo de AMADOR ALVES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 10:47
Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
16/04/2023, 00:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000681-76.2019.8.11.0107.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA EXECUTADO: AMADOR ALVES DA SILVA Intimação - SENTENÇA VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL contra AMADOR ALVES DA SILVA, já qualificados. Conforme se depreende da certidão de óbito acostada ao feito (id n.º 98228502), a parte executada faleceu em 19/07/2020 (Certidão Negativa id n.º 50308226), não restando configurada a sua citaçã
14/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
13/04/2023, 07:26
Expedição de Outros documentos
13/04/2023, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 07:26
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/04/2023, 18:21
Conclusos para decisão
30/01/2023, 13:40
Juntada de Petição de petição
24/10/2022, 11:26
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 14:30
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 14:26
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 14:53
Juntada de Ofício
29/09/2022, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022, 09:24
Conclusos para decisão
04/07/2022, 15:21
Juntada de Petição de petição
04/07/2022, 10:54
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 16:00
Conclusos para despacho
06/06/2022, 16:12
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022, 16:54
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021, 14:31
Juntada de Petição de diligência
04/03/2021, 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021, 18:02
Expedição de Mandado.
16/02/2021, 17:46
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2020, 20:18
Expedição de Outros documentos.
25/06/2020, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020, 15:44
Conclusos para decisão
12/11/2019, 15:04
Distribuído por sorteio
12/11/2019, 15:04
Documentos
Acórdão
•
22/08/2024, 17:56
Decisão
•
19/04/2024, 15:46
Recurso de sentença
•
17/04/2024, 12:13
Sentença
•
14/02/2024, 14:56
Despacho
•
16/11/2023, 15:09
Recurso de sentença
•
01/06/2023, 10:19
Sentença
•
11/04/2023, 18:21
Despacho
•
09/09/2022, 15:48
Despacho
•
07/06/2022, 16:00
Despacho
•
15/04/2020, 15:44