Execução Fiscal 0015152-60.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.435,01

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO CLAUDIO SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

14/04/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO SANTANA 0015152-60.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequenteme

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 18:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

14/04/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:09

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO SANTANA 0015152-60.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequenteme

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SANTANA em 03/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:35

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 04:51

Juntada de Petição de expediente

25/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:07

Conclusos para decisão

25/09/2020, 16:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/05/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2015, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/05/2015, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2015, 00:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/05/2015, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 02:02

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

06/04/2015, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/04/2015, 01:32

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

06/04/2015, 01:11

Despacho

•09/12/2020, 10:01