Execução Fiscal 0012203-97.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2014

Valor da Causa

R$ 8.912,34

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MURILO DOMINGOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

14/04/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MURILO DOMINGOS 0012203-97.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JUL

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 23:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

14/04/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MURILO DOMINGOS 0012203-97.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JUL

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 23:42

Decorrido prazo de MURILO DOMINGOS em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 16:06

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/10/2020.

09/11/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 01:11

Juntada de Petição de expediente

19/10/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão

13/10/2020, 16:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/09/2020, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2020, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:53

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 02:39

Redistribuição (Redistribuicao)

09/01/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 01:55

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/12/2014, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/03/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2014, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2014, 00:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2014, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/03/2014, 02:18

Despacho

•08/12/2020, 11:09