Execução Fiscal 0033797-07.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.717,24

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MT - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2024, 11:01

Recebidos os autos

08/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

08/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:31

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2024, 11:01

Recebidos os autos

08/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 20:21

Sentença

•18/03/2024, 11:45

08/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:31

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:02

Decorrido prazo de MT - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:09

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0033797-07.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MT - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Vistos, etc. Tendo em vista o término da migração, digitalização e inserção dos autos no Sistema PJe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, verificarem a conformidade do processo, oportunidade em que poderão suscitar eventual desconformidade do feito físico com o

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:04

Conclusos para decisão

26/04/2022, 14:59

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:15

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

26/04/2022, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/03/2022, 02:06

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

03/12/2018, 02:10

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

30/11/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2018, 01:28

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

23/11/2018, 01:41

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

23/11/2018, 01:41

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

22/11/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2016, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:36

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 02:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2014, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

10/09/2014, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/08/2014, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/08/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2014, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2013, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2013, 01:14

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/12/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2013, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

23/10/2013, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/09/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2013, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/08/2013, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/08/2013, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2013, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/08/2013, 02:03

Decisão

•29/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:09

Despacho

•13/04/2023, 11:14