Execução Fiscal 0002819-95.2016.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 12.456,37

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VALDECIR BATISTA - ME

CNPJ

Reu

VALDECIR BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 17:54

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:58

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:37

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 17:54

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 17:40

Sentença

•24/04/2024, 17:40

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:58

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:37

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 17:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 16:21

Desentranhado o documento

24/04/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:30

Publicado Citação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARIPUANÃ VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE PROCESSO n. 0002819-95.2016.8.11.0088 Valor da causa: R$ 12.456,37 ESPÉCIE: [Valor da Causa]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, Centro Politico Administrat

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 16:22

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 23:29

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:00

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:07

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 06:07

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:44

Recebidos os autos

08/10/2021, 18:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/09/2021.

13/09/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:23

Remessa (Remessa)

04/09/2021, 01:09

Remessa (Remessa)

24/08/2021, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/08/2021, 02:40

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

07/12/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/12/2020, 01:37

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

18/11/2020, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/11/2020, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/12/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/07/2018, 02:10

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

22/02/2018, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/02/2018, 01:47

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/01/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/12/2017, 01:54

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

24/10/2017, 02:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/08/2017, 02:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2017, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2017, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/06/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/04/2017, 01:05

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/03/2017, 02:07

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/01/2017, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2016, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/12/2016, 01:31

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/11/2016, 01:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/10/2016, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2016, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2016, 01:16

Sentença

•24/04/2024, 16:12

Despacho

•09/04/2023, 16:22

Despacho

•19/12/2022, 23:29