Execução de Título Extrajudicial 0003289-56.2017.8.11.0100 - TJMT

Juntada de Certidão

18/04/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 16/05/2023

22/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO MARCELLO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:26

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 0003289-56.2017.8.11.0100.. Trata-se de execução de título extrajudicial intentada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de JOSÉ JERONIMO MARCELLO, todos qualificados nos autos. As partes transigiram (id: 117433627) e requereram a homologação de acordo realizado, bem como, a extinção do feito. É o que merece registro. FUNDAMENTO e DECIDO. Toda e qualquer ação necessita de prévio litígio, i.e., da pretensão resistida. Acordando as partes sobre o direito vergastado, não mais interessa ao Poder Judiciário persistir na demanda, eis que a pacificação focal já foi alcançada, sendo por isso que o poder Jurisdicional se reveste da secundariedade. Ex vi, da autocomposição celebrada pelas partes no bojo dos autos, bem como para fins do artigo 515, III, do CPC, e atendendo-se ainda ao disposto na alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC, para que produza os devidos efeitos legais o acordo judicial celebrado pelas partes, HOMOLOGO o acordo, e, por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas e honorários conforme entabulado pelas partes em acordo. Para efetivação deste comando judicial, se necessário, PROMOVA o diligente gestor as comunicações e diligências para materialização das cláusulas e termos da autocomposição homologada. Ficam as partes devidamente ADVERTIDAS de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. CERTIFIQUE-SE a preclusão da presente decisão nesta data, ante a preclusão lógica prevista no art. 1.000 do CPC. Após, proceda-se as baixas e anotações de praxe, e ARQUIVEM-SE estes autos. P.R.I. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 11:51

Homologada a Transação

16/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO MARCELLO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:35

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0003289-56.2017.8.11.0100.. Ante o efeito suspensivo deferido em autos de embargos à execução (n. 1000387-11.2020.8.11.0100), AGUARDA-SE o julgamento do incidente mantendo-se os autos na secretaria até ulterior decisão. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 12:57

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:25

Recebidos os autos

18/11/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:25

Apensado ao processo 1000387-11.2020.8.11.0100

18/11/2022, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/03/2022.

07/03/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 23:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/04/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

16/04/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/03/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/03/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/03/2020, 01:11

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/03/2020, 01:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/01/2020, 02:24

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/01/2020, 01:11

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/01/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2019, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/08/2019, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/08/2019, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/08/2019, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/08/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2019, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/12/2018, 02:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/12/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/09/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/09/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2018, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2018, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2018, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2018, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/08/2018, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2018, 02:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/11/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2017, 01:36

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 16/05/2023

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO MARCELLO em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO MARCELLO em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(63)