Execução de Título Extrajudicial 1026943-85.2022.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

01/04/2024, 20:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2023, 02:47

Recebidos os autos

16/09/2023, 02:47

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1-No presente feito já foi proferida a sentença homologando o acordo, com o transito em julgado; 2-Expedido e assinado o alvará nos termos pedidos no ID 121931851, sob o número: 20230815170424088904 3-Ao arquivo imediato ante o esgotamento. P.I. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:06

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:45

Conclusos para decisão

24/07/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026943-85.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO ECO-VITA IDEALE EXECUTADO: OTAVIO CONSELVAN, VIVIANNE ALBERNAZ BASTOS CONSELVAN As partes pleiteiam pela homologação de acordo realizado em id. 121931851. Nesse quadrante processual, e à luz dos poderes de direção conferidos ao Juiz na condução da demanda, com permissivo legal no artigo 355, I do Código de Processo Civil, conheço diretamente do pedido e passo a julgar antecipadamente a lide. Como é cediço, o julgamento antecipado homenageia o princípio da economia processual, permitindo uma rápida prestação da tutela jurisdicional às partes e à comunidade, evitando-se longas e desnecessárias instruções. Verifico que as cláusulas do acordo extrajudicial realizado se encontram regulares e preenche os requisitos legais. Conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o acordo não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. Mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, assim, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-lo. Ante o exposto, com fulcro no art. 57 da lei 9.099/95 e no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil homologo a autocomposição, e, em consequência JULGAR EXTINTO o presente feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil. Consigno ainda que em caso de descumprimento do aludido acordo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Expeça-se ainda, o C. alvará para a parte exequente, de acordo com os dados bancários informados. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, através de seus patronos. Thiago Máximo da Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40, da Lei n.º 9.099/95, e art. 8º, parágrafo único, da LC n.º 270/07-MT. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

21/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:18

Homologada a Transação

21/07/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 16:05

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

31/05/2023, 08:55

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

30/05/2023, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

25/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 14:44

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:49

Decorrido prazo de VIVIANNE ALBERNAZ BASTOS CONSELVAN em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de OTAVIO CONSELVAN em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:37

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2023, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2023, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECO-VITA IDEALE em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de VIVIANNE ALBERNAZ BASTOS CONSELVAN em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de OTAVIO CONSELVAN em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:22

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de VIVIANNE ALBERNAZ BASTOS CONSELVAN em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:38

Decorrido prazo de OTAVIO CONSELVAN em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:38

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 10:36

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:52

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 18:12

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Intimação em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Conclusos para decisão

Juntada de Projeto de sentença

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(51)