Agravo em Recurso Especial 0002783-48.2016.8.11.0025 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002783-48.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634295/2025

09/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 634295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 102890/2024 - AgInt

04/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102890 - AgInt no AREsp 2458250 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102890/2024 - AgInt no AREsp 2458250/MT

30/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:53

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102890/2024 - AgInt no AREsp 2458250/MT

29/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242167/2024

12/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/04/2024, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2024, 20:20

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634295/2025

Protocolizada Petição 634295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 102890/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102890 - AgInt no AREsp 2458250 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102890/2024 - AgInt no AREsp 2458250/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102890/2024 - AgInt no AREsp 2458250/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242167/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

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