Ação Penal - Procedimento Sumário 0014079-45.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DELEGACIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO VERDE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JONATHAN DOS SANTOS DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GESISLAINE ANNABEL DOS REIS LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (REU)

11/11/2024, 12:26

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/11/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Publicado Citação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/10/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 14:32

Todas as movimentações(66)

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (REU)

11/11/2024, 12:26

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/11/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:48

Decisão

•13/04/2023, 18:39

04/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Publicado Citação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/10/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 17:01

Expedição de Mandado

01/10/2024, 12:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/09/2024, 16:13

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:48

Recebida a denúncia contra MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (INDICIADO)

30/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2024, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de denúncia

16/07/2024, 23:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

03/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de relatório

03/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de termo

03/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

18/04/2024, 19:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo

29/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

29/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

29/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

12/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0014079-45.2018.8.11.0042 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2023, 17:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 15:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2019, 00:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

08/05/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 02:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/05/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:18

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/05/2018, 01:43