Procedimento Comum Cível 1000797-07.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR

Partes do Processo

ELZA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA

OAB/SP 441099·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:40

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 20:41

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 08:27

Homologada a Transação

23/07/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/07/2025, 14:31

Recebimento do CEJUSC.

08/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência

09/06/2025, 09:51

Todas as movimentações(235)

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:40

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:25

08/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 20:41

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 08:27

Homologada a Transação

23/07/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/07/2025, 14:31

Recebimento do CEJUSC.

08/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência

09/06/2025, 09:51

Audiência de conciliação realizada em/para 06/06/2025 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

09/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/06/2025, 18:24

Recebidos os autos.

05/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE JESUS em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 12:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 19:03

Juntada de Ofício

28/04/2025, 16:32

Expedição de Mandado

28/04/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/04/2025, 14:26

Recebimento do CEJUSC.

16/04/2025, 14:26

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2025 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

16/04/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos.

07/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 13:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 02/04/2025 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

31/03/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 14:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 13:39

Expedição de Mandado

06/02/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/02/2025, 16:56

Recebimento do CEJUSC.

05/02/2025, 16:56

Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2025 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

05/02/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/02/2025, 18:02

Recebidos os autos.

04/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE JESUS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/01/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2025, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 13:19

Expedição de Mandado

18/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/10/2024, 13:22

Recebimento do CEJUSC.

16/10/2024, 13:22

Audiência de conciliação realizada em/para 16/10/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

16/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de termo de audiência

16/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 07:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/10/2024, 13:42

Recebidos os autos.

14/10/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 13:16

Expedição de Mandado

23/09/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 15:58

Recebimento do CEJUSC.

20/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/09/2024, 15:16

Audiência de conciliação redesignada em/para 16/10/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

20/09/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:15

Desentranhado o documento

20/09/2024, 15:15

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:08

Recebidos os autos.

18/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:49

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:34

Deferido o pedido de ELZA MARIA DE JESUS - CPF: 580.475.651-68 (AUTOR(A))

11/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 1000797-07.2019.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o presente feito com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, d

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:50

Processo Desarquivado

11/04/2023, 18:30

Arquivado Provisoriamente

08/11/2022, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/11/2022, 18:30

Recebimento do CEJUSC.

07/11/2022, 18:30

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 31/03/2020 12:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS

07/11/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/11/2022, 09:07

Recebidos os autos.

07/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 12:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:21

Audiência Conciliação - Cejusc redesignada para 07/11/2022 17:30 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.

11/10/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

28/09/2022, 17:40

Recebimento do CEJUSC.

28/09/2022, 17:40

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 08/11/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS.

28/09/2022, 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/09/2022, 16:58

Recebidos os autos.

28/09/2022, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 17:16

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

16/11/2021, 22:39

Recebimento do CEJUSC.

16/11/2021, 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

16/11/2021, 22:39

Audiência do art. 334 CPC.

16/11/2021, 18:53

Audiência de Conciliação realizada em 12/11/2021 09:30 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS

12/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:56

Recebidos os autos.

05/11/2021, 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/11/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:50

Juntada de Petição de certidão

21/10/2021, 14:53

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/10/2021, 23:38

Recebimento do CEJUSC.

07/10/2021, 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

07/10/2021, 23:38

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 12/11/2021 09:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS.

07/10/2021, 23:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 23:33

Recebidos os autos.

06/10/2021, 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:42

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2020, 15:21

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/05/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:33

Juntada de Petição de contestação

30/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de certidão

16/01/2020, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2020, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2020, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/01/2020, 15:32

Expedição de Mandado.

03/01/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/01/2020, 15:21

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 31/03/2020 12:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE ALTO GARÇAS.

16/12/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 16:44

Concedida em parte a Medida Liminar

03/12/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 11:32

Conclusos para decisão

29/11/2019, 18:07

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:16

Decisão

•18/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:11

Decisão

•11/12/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 15:01

Decisão

•26/09/2022, 17:16

Despacho

•06/05/2022, 13:45

Todos os documentos(23)

Sentença

•23/07/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:16

Decisão

•18/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:11

Decisão

•11/12/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 15:01

Decisão

•26/09/2022, 17:16

Despacho

•06/05/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 23:33

Despacho

•16/09/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•03/01/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:27

Decisão

•03/12/2019, 11:32