Agravo em Recurso Especial 1008597-55.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008597-55.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439613/2024

28/05/2024, 14:26

Protocolizada Petição 439613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Conheço do agravo de JOSE MARIO DA SILVA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339664/2024

30/04/2024, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 13:50

Protocolizada Petição 339664/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL