Execução Fiscal 1009329-78.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 56.218,35

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO WIECZOREK

OAB/MT 7498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

C LOPES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES VIEIRA DE BRITO DE SOUSA

CPF

Reu

CLEILSON LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2024, 12:12

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

03/02/2024, 09:43

Processo Reativado

03/02/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 14:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 18:20

Processo Desarquivado

04/09/2023, 18:20

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:20

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

10/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2024, 12:12

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 14:35

Decisão

•15/03/2023, 17:46

03/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

03/02/2024, 09:43

Processo Reativado

03/02/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 14:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 13/04/2023

13/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 18:20

Processo Desarquivado

04/09/2023, 18:20

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 11:42

Recebidos os autos

15/05/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 09:49

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009329-78.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C LOPES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE BRITO DE SOUSA, CLEILSON LOPES DE SOUSA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em desfavor de C Lopes Transportes e Logística Ltda. e outros. Houve o deferimento do arresto executivo, o qual restou frutífero. (id. 112032313). Os execu

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:08

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

06/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/08/2022, 04:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/08/2022, 04:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 20:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 20:49

Decisão

•26/03/2021, 14:41