Agravo em Recurso Especial 1027384-77.2021.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1027384-77.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 98246/2026 - EDcl

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098246 - EDcl no AREsp 3066378 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Embargos de Declaração de CELSO JOSE DIAS acolhidos - Petição Nº 2026/00098246 - EDcl no AREsp 3066378

27/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP apresentar resposta à petição n. 98246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.

25/02/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 98246/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98246/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98246/2026

10/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 98246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 98246/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098246 - EDcl no AREsp 3066378 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de CELSO JOSE DIAS acolhidos - Petição Nº 2026/00098246 - EDcl no AREsp 3066378

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP apresentar resposta à petição n. 98246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 98246/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98246/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98246/2026

Protocolizada Petição 98246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2026

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