Procedimento Comum Cível 1002041-59.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 370.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:51

Devolvidos os autos

12/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:41

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2020, 19:12

Despacho

•18/11/2020, 17:35

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:51

Devolvidos os autos

12/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/12/2023, 08:41

Juntada de vista ao mp

12/12/2023, 08:41

Juntada de manifestação

12/12/2023, 08:41

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 08:41

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 08:41

Juntada de manifestação

12/12/2023, 08:41

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de acórdão

12/12/2023, 08:41

Juntada de manifestação

12/12/2023, 08:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/12/2023, 08:41

Devolvidos os autos

12/12/2023, 08:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/12/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2023, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:54

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:05

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/01/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1002041-59.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: JONAS LOPES RIBEIRO E ROMARIO COSTA LOPES POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICIPIO DE CONFRESA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por JONAS LOPES RIBEIRO E ROMARIO COSTA LOPES, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE CONFRESA, am

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 12:41

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 12:41

Conclusos para decisão

19/10/2021, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:37

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:53

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 20:57

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/05/2021, 15:01

Conclusos para decisão

27/04/2021, 15:03

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2021 14:30 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

27/04/2021, 15:03

Audiência do art. 334 CPC.

27/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:37

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 10/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 08:54

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.

04/02/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:50

Audiência Conciliação designada para 27/04/2021 14:30 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

01/02/2021, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:29

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 22:46

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 22:43

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 17:23

Decorrido prazo de ROMARIO COSTA LOPES em 15/12/2020 23:59.

19/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de JONAS LOPES RIBEIRO em 15/12/2020 23:59.

19/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2020 23:59.

16/12/2020, 03:54

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2020

29/11/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2020, 17:05

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:15

Conclusos para despacho

23/11/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 17:35

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 15:13

Publicado Intimação em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 19:12

Conclusos para decisão

25/09/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 09:46

Decisão

•26/11/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 21:50

Despacho

•18/08/2021, 11:58

Sentença

•13/01/2023, 12:41

Recurso de sentença

•23/01/2023, 14:21

Acórdão

•02/10/2023, 11:26

Acórdão

•02/10/2023, 12:27

Acórdão

•02/10/2023, 12:27

Acórdão

•02/10/2023, 12:27

Acórdão

•02/10/2023, 12:27

Acórdão

•02/10/2023, 12:27